Armadilha contratual · Qualquer contrato
Aceitação tácita pelo uso
Você é considerado vinculado apenas por acessar ou usar o serviço (ou porque outra pessoa clicou na sua conta), o consentimento a cookies e rastreamento é deduzido da rolagem da página, outros documentos entram por hiperlink e, em locação e contratos entre empresas, laudos, entregas ou faturas são «tidos por aceitos» se não houver contestação em poucos dias.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Quase sempre
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 34
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- continued use after changes
- if you do not agree, you must stop using
- deemed to have accepted
- your use of the service constitutes
- by continuing to use
- by accessing or using the Service you agree to be bound
- whether or not you have read them
- incorporated herein by reference
- by continuing to browse you agree to our use of cookies
- your use of the site signifies your consent
- you represent that you have the authority to bind
- deemed accepted
- unless Client notifies Contractor in writing within five (5) business days
- failure to respond shall constitute acceptance
- tenant acknowledges having read and understood
- entire agreement
- available on request
Em contratos em russo
- молчание считается согласием
- если вы не согласны, прекратите использование
- факт использования является акцептом
- считается принявшим
- продолжение использования означает
- использование Сервиса означает безоговорочное принятие условий
- акцептом настоящей оферты является
- регистрация означает полное и безоговорочное согласие
- Продолжая использовать сайт, вы принимаете условия
- На сайте используются cookies. Продолжая использовать сайт
- Используя Сайт, Пользователь выражает согласие на обработку
- конклюдентные действия Пользователя
- являются неотъемлемой частью настоящего Соглашения
- акт считается подписанным
- при отсутствии мотивированного отказа в течение 3 (трех) рабочих дней
- услуги считаются оказанными надлежащим образом
- Наниматель ознакомлен и согласен
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Você pode ficar preso a arbitragem, a licenças sobre o seu conteúdo e a cobranças que nunca viu: a Disney+ invocou os termos de um teste grátis contra uma ação por morte e o clique de uma menor vinculou os pais; «continuar usando» não é consentimento válido para rastreamento, mas alegam assim mesmo; e um e-mail perdido transforma trabalho defeituoso em trabalho aceito.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
No Brasil o art. 51 do CDC declara nulas de pleno direito as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, e o art. 46 diz que não obriga o que não foi dado a conhecer previamente; a nulidade pode ser reconhecida de ofício pelo juiz.
Estados Unidos
- Norma citada
- Berman v. Freedom Financial
- Meyer v. Uber
União Europeia
- Norma citada
- §308 Nr. 5 BGB
- 93/13 Annex (i)
- C-673/17
- DSA Art 14(1)
Reino Unido
- Norma citada
- CMA
- CMA37
- CRA 2015 Sch 2 para 10
- ICO
Rússia
- Norma citada
- 152-ФЗ
- ст. 13.11 КоАП
- ст. 428
- ст. 753 ГК
- ст. 8
- ст. 9 ч. 1
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Piccolo v. Disney (Florida, 2024) — Disney+ trial arbitration clause invoked in a wrongful-death suit, then waived
- McGinty v. Uber Technologies (N.J. App. Div., Oct 2024) — parents bound via daughter's Uber Eats acceptance
- Nguyen v. Barnes & Noble (9th Cir. 2014) — browsewrap not enforceable
- CJEU Planet49 (C-673/17, 1 Oct 2019) — pre-ticked box is not consent
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O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Faça captura da tela de cadastro e de cada documento vinculado
- Nunca deixe familiares ou menores aceitarem termos na sua conta
- Recuse cookies não necessários e registre oposição por escrito
- Em B2B amplie o prazo de contestação para 10 a 15 dias úteis do recebimento e mantenha calendário de cada entrega
- No Brasil o art. 46 do CDC exige conhecimento prévio do conteúdo e o art. 54, § 4º exige destaque para as cláusulas limitativas, sem o que elas não obrigam o consumidor.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.