Armadilha contratual · Aluguel
Armadilha da renovação do aluguel
O contrato «será considerado renovado» por outro período completo salvo aviso escrito do inquilino 60 a 90 dias antes do vencimento (sem lembrete, e mesmo que ele apenas queira sair ao fim do prazo, às vezes com «taxa de renovação»), enquanto permanecer após o prazo sem novo contrato dispara aluguel de 150 a 200 por cento ou uma taxa mensal adicional.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 23
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- automatically renew
- shall be deemed renewed
- for a like term
- unless either party gives written notice at least 60 days
- 90 days prior to expiration
- notice in writing of two calendar months must still be given
- renewal fee
- holdover
- 150% of the monthly rent
- double rent
- month-to-month fee
- tenancy at sufferance
Em contratos em russo
- считается продлённым на тот же срок
- автоматически продлевается на тех же условиях
- если ни одна из сторон не заявит
- не позднее чем за 60 дней до окончания срока
- пролонгация
- на следующие 11 месяцев
- обязан уведомить о намерении не продлевать
- за каждый день проживания сверх срока
- в двойном размере
- плата за фактическое проживание после окончания срока
- неустойка за несвоевременное освобождение
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Perder a janela prende o inquilino por mais um ano por pura inércia; num contrato por prazo determinado nenhum aviso é juridicamente necessário para sair no vencimento, então a cláusula inventa a penalidade; e quem espera uma renovação ou uma compra vê o aluguel dobrar.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) limita a caução em dinheiro a três aluguéis (art. 38), exige aviso e prazo para a retomada do imóvel e permite reajuste apenas na periodicidade legal; a imobiliária não pode cobrar do inquilino taxas próprias da administração.
Estados Unidos
- Norma citada
- NY GOL 5-905
União Europeia
- Norma citada
- 93/13 Annex 1(h)
- BGB 575
- loi 89-462 art 4
Reino Unido
- Norma citada
- CMA
- CRA 2015 Sch 2 para 9
- Renters' Rights Act 2025
Rússia
- Norma citada
- ст. 333
- ст. 421 ГК
- ст. 684
- ст. 687 п. 1
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- NY General Obligations Law 5-905 (reminder requirement for lease auto-renewal clauses)
- OFT356 (2005) unfair example: 'Should the tenant not wish to renew the contract at the end of the agreed term notice in writing of two calendar months... must still be given'
- Яндекс Аренда типовой договор (2026): 'автоматически продлевается на тех же условиях на следующие 11 месяцев' при отсутствии уведомления за месяц
- NCLC et al. comments to FTC (Feb 2023): Illinois month-to-month fee of $1,000 on top of rent; Washington fees around 25% of rent
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Troque a renovação automática por prorrogação por prazo indeterminado ou exija lembrete do locador 30 dias antes do prazo
- Negocie que a permanência após o prazo mantenha o aluguel ou suba no máximo 10 por cento
- Anote a data no dia da assinatura e avise cedo por meio comprovável
- No Brasil, findo o prazo e permanecendo o locatário por mais de 30 dias sem oposição, o contrato prorroga-se por prazo indeterminado e passa a ser denunciável com 30 dias de aviso (art. 46, § 1º da Lei 8.245/91).
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.