Armadilha contratual · Aluguel
Aluguel integral na saída antecipada
O inquilino que sai antes paga aluguel até o fim do prazo, uma multa fixa de quebra (muitas vezes dois meses), todos os custos de nova locação com honorários de imobiliária, ou perde a caução mesmo que o imóvel seja realugado; a qualquer descumprimento ou 7 a 14 dias de atraso vence de uma vez todo o aluguel restante; e cada fiador responde por 100 por cento.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- liable for rent for the remainder of the term
- early termination fee
- lease break fee
- two months' rent as liquidated damages
- reletting fee
- insufficient notice fee
- full cost of re-letting the property (including all agents fees)
- entire balance of rent for the remainder of the term shall become immediately due
- accelerate
- no duty to mitigate
- jointly and severally
- each tenant is responsible for the full amount
Em contratos em russo
- штраф в размере месячной платы
- обеспечительный платёж удерживается в случае досрочного расторжения по инициативе Нанимателя
- обязан оплатить оставшийся срок
- при нарушении срока уведомления
- уведомить не менее чем за 3 месяца
- в размере 100% ежемесячной платы
- возместить расходы на поиск нового нанимателя
- вся сумма за оставшийся период подлежит немедленной оплате
- право требовать оплату до конца срока действия договора
- солидарную ответственность
- сонаниматели
- каждый из Нанимателей отвечает в полном объёме
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Um contrato de um ano rompido no terceiro mês gera cobrança de nove aluguéis com negativação; um único atraso vira cobrança integral mais despejo; e o colega que sai deixa os demais pagando a parte dele.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/1991) limita a caução em dinheiro a três aluguéis (art. 38), exige aviso e prazo para a retomada do imóvel e permite reajuste apenas na periodicidade legal; a imobiliária não pode cobrar do inquilino taxas próprias da administração.
Estados Unidos
- Norma citada
- ATCP 134.08
União Europeia
- Norma citada
- 93/13 Annex 1(e)
- BGB 421
- BGB 555
- C-488/11
- loi 89-462 arts 15, 24
Reino Unido
- Norma citada
- CMA
- Tenant Fees Act 2019
Rússia
- Norma citada
- ГК ст. 687 п. 1
- ст. 330
- ст. 333
- ст. 671
- ст. 677 п. 4
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Florida Stat. 83.595: early termination fee 'not to exceed 2 months' rent' only via a separately signed addendum
- OFT356 (2005) unfair examples: 'to pay to the landlord the full cost of re-letting the property (including all agents fees and disbursements)'; 'If the rent shall be 14 days in arrears then the full amount to the end of the tenancy shall become due'
- Wisconsin ATCP 134.08: a rental agreement provision that accelerates rent payments on tenant default is void
- Яндекс Аренда типовой договор (2026): неустойка за досрочный отказ арендатора по убывающей шкале от 100% до 0% месячной платы
- CJEU C-488/11 Asbeek Brusse v Jahani (2013)
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Negocie direito de rescisão recíproco com um ou dois meses de aviso, ou limite a responsabilidade ao aluguel até a nova locação mais despesas comprovadas de anúncio
- Retire a cláusula de vencimento antecipado
- Peça responsabilidade por quarto e mecanismo de substituição
- No Brasil o art. 4º da Lei 8.245/91 permite ao locatário devolver o imóvel a qualquer tempo pagando multa proporcional ao período cumprido, e o parágrafo único isenta da multa quem for transferido pelo empregador para outra localidade.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.