Armadilha contratual · Crédito e financiamento
Vencimento antecipado a qualquer hora
O credor pode declarar todo o saldo vencido «sem aviso» por qualquer descumprimento — uma parcela em atraso, a «crença razoável» de que você não poderá pagar, uma mudança de emprego ou «deterioração financeira» —, e um inadimplemento em qualquer outra obrigação com ele ou com o grupo é inadimplemento aqui, enquanto a garantia dada cobre também toda dívida presente e futura.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Regular
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 22
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- declare the entire balance immediately due and payable
- without notice or demand
- we deem ourselves insecure
- reasonable belief that you are unable or unwilling to repay
- any adverse change in your financial condition
- material adverse change
- default under any other loan
- any Agreement with us or an Affiliate
- cross-collateralization
- secures all other loans
- all present and future indebtedness
Em contratos em russo
- потребовать досрочного возврата всей суммы кредита
- досрочное истребование
- при ухудшении финансового положения Заемщика
- в случае утраты обеспечения
- при однократной просрочке
- непредоставление документов
- смена места работы
- неисполнение обязательств по любому другому договору с Банком
- кросс-дефолт
- обеспечивает исполнение всех обязательств Заемщика перед Банком
- по всем кредитным договорам
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Um deslize pequeno transforma toda a dívida em exigível de uma vez, seguido de cobrança, execução ou busca e apreensão; os gatilhos vagos são avaliados só pelo credor; e a garantia não é liberada enquanto outras dívidas não forem quitadas.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 39, I do CDC proíbe a venda casada, o que torna abusivo condicionar o crédito ao seguro prestamista; o STJ fixou em repetitivos que tarifas não pactuadas de forma clara e o seguro imposto pelo banco são indevidos e devem ser restituídos.
Estados Unidos
- Norma citada
- CFPB
- UCC
União Europeia
- Norma citada
- 93/13 Annex 1(e)
- C-421/14
- C-70/17
Reino Unido
- Norma citada
- CCA 1974 s. 87
- CCA s. 140A
- CONC 7
Rússia
- Norma citada
- 353-ФЗ
- ГК ст. 337
- ст. 14 ч. 2
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Discover Cardmember Agreement (2026): default includes 'reasonable belief that you are unable or unwilling to repay'; 'we may declare the entire balance … immediately due and payable without notice'
- CJEU C-421/14 Banco Primus (2017)
- ВАС РФ письмо № 146 (2011) — условие о досрочном истребовании при ухудшении финансового положения заёмщика признано ущемляющим
- CFPB Supervisory Highlights (2022) — auto servicers using cross-collateralization clauses to accelerate unrelated debts after repossession
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Liste todos os gatilhos e risque os vagos («a nosso critério», «situação financeira», «qualquer outro contrato»)
- Exija notificação escrita e prazo para regularizar
- Mantenha dívidas sem garantia em outra instituição
- Ao quitar, exija a baixa do gravame
- No Brasil a busca e apreensão em alienação fiduciária exige comprovação da mora por notificação extrajudicial (Decreto-Lei 911/69 e Súmula 72 do STJ), e o art. 51, IV do CDC anula cláusulas que deixem a resolução ao arbítrio exclusivo do fornecedor.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.