Armadilha contratual · Crédito e financiamento
Seguro casado obrigatório
A aprovação do crédito ou uma taxa menor é condicionada à contratação de seguro de vida, invalidez, desemprego ou do próprio veículo com o parceiro do credor; recusar ou cancelar eleva a taxa em vários pontos; o prêmio é financiado dentro do valor; o tomador é incluído numa apólice coletiva em que o banco é estipulante, com regras de devolução opacas; e se a cobertura cair, o credor impõe a sua.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Quase sempre
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- credit life insurance
- payment protection insurance
- GAP
- we may require you to maintain insurance
- insurance from a company of our choice
- insurer acceptable to the lender
- premium financed
- rate discount contingent upon
- single premium
- collateral protection insurance
- if you fail to provide proof of insurance we may purchase
- group policy of which the bank is the policyholder
Em contratos em russo
- процентная ставка увеличивается на
- в случае отказа от страхования
- дисконт к процентной ставке
- программа страховой защиты
- страхование жизни и здоровья заемщика
- страховая премия включена в сумму кредита
- плата за подключение к программе
- коллективное страхование
- присоединение к программе коллективного страхования
- банк является страхователем
- аккредитованный страховщик
- договор страхования является обязательным условием кредита
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
O prêmio pode representar 10 a 30 por cento do empréstimo e a comissão do intermediário passar da metade dele; cancelar no prazo de arrependimento dispara um aumento de taxa mais caro que o próprio prêmio; e a cobertura exclui justamente o que acontece (doença preexistente, autônomos).
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 39, I do CDC proíbe a venda casada, o que torna abusivo condicionar o crédito ao seguro prestamista; o STJ fixou em repetitivos que tarifas não pactuadas de forma clara e o seguro imposto pelo banco são indevidos e devem ser restituídos.
Estados Unidos
- Norma citada
- Reg Z 1026.4(d)
- Regulation X
- TILA
União Europeia
- Norma citada
- CCD2
- Directive 2014/17/EU
- Directive 2023/222
- EIOPA
- IDD
Reino Unido
- Norma citada
- FCA
Rússia
- Norma citada
- 353-ФЗ
- 359-ФЗ
- ст. 11 ч. 11
- ст. 16 ЗоЗПП
- ст. 7 ч. 10
- ст. 7 ч. 2
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- UK PPI scandal — roughly £38bn paid in redress by the 2019 claims deadline
- Wells Fargo collateral protection insurance (2017-2018): ~600,000 auto borrowers force-placed with unneeded insurance; $1bn regulatory settlement plus ~$394M class settlement
- EIOPA warning to insurers and banks on credit protection insurance products (30 September 2022)
- UK FCA: GAP insurance providers agreed to pause sales in February 2024 over fair-value concerns
- Банк России (2022): «При получении кредита банк не вправе ничего навязывать»
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Exija a proposta alternativa sem seguro e compare o custo efetivo total com e sem
- Use o prazo de arrependimento, mas leia antes a cláusula de aumento de taxa
- Contrate a cobertura exigida com qualquer seguradora que atenda aos critérios e envie o comprovante
- Ao quitar antecipadamente, exija a devolução proporcional do prêmio
- No Brasil o art. 39, I do CDC proíbe a venda casada, o seguro prestamista imposto pelo banco é abusivo segundo repetitivos do STJ, e a Susep e o Banco Central recebem denúncias.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.