Armadilha contratual · Assinatura e fidelidade
Teste vira plano pago sem aviso
Um teste «grátis» ou quase grátis exige cartão antecipado e vira, ao terminar, uma assinatura paga recorrente, ou um preço de lançamento para «os 12 primeiros meses» salta para uma tarifa padrão muito mais alta, sem lembrete e com o preço posterior só em nota de rodapé.
- Gravidade
- Caro
- Com que frequência aparece
- Quase sempre
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- free trial
- card required
- you will be charged automatically at the end of your trial period
- after your trial ends, your subscription will convert to
- unless you cancel before the trial ends
- trial then $X/month
- introductory rate
- for the first 12 months
- then $X/month thereafter
- standard rate
- promotional pricing ends
- first month free, then
Em contratos em russo
- пробный период
- бесплатный период
- первые 30 дней бесплатно
- затем по цене
- по окончании пробного периода подписка продлевается автоматически
- привяжите карту для активации
- стоимость подписки после пробного периода
- акционная цена
- промо-период
- далее по стандартной цене
- по окончании акции стоимость составит
- специальная цена для новых пользователей
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
As pessoas presumem que o teste ou a promoção acabam sozinhos; a conversão ocorre pelo preço cheio, às vezes num plano anual, e a primeira cobrança costuma sair um dia antes; o salto pode ser de duas a cinco vezes e é feito ao abrigo de uma renovação já aceita, sem novo consentimento.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 51, XI do CDC anula a cláusula que autorize o fornecedor a cancelar sozinho o que o consumidor não pode; a fidelidade é admitida pela Anatel até 12 meses com multa proporcional ao tempo restante, e o cancelamento deve ser tão fácil quanto a contratação (Decreto 11.034/2022).
Estados Unidos
- Norma citada
- AB 2863
- CFPB
- FTC
- GBL 527-a
- ROSCA
União Europeia
- Norma citada
- CRD Art 6
- CRD Art 8(2)
- DGCCRF
- Digital Fairness Act
- UCPD
Reino Unido
- Norma citada
- CMA
- DMCC Act 2024
- Ofcom
Rússia
- Norma citada
- 376-ФЗ
- ст. 10 ЗоЗПП
- ст. 16 п. 3
- ст. 32 ЗоЗПП
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- FTC v. Age of Learning / ABCmouse ($10M; auto-renewing memberships and cancellation obstacles, 2020)
- FTC v. Uber (Uber One free-trial enrollment and charges before the billing date alleged; complaint Apr 2025, amended Dec 2025 with states)
- NY AG v. SiriusXM (promotional subscriptions rolling into full-price renewals with obstructive cancellation; 2023-2024)
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Anote a data exata do fim e o preço seguinte
- Cancele no mesmo dia da adesão se o serviço mantiver o teste
- Use cartão virtual ou de uso único
- Coloque lembrete duas semanas antes do fim da promoção para renegociar ou sair
- No Brasil o art. 31 do CDC exige informação clara sobre preço e o art. 39, III veda o fornecimento sem solicitação prévia — a cobrança sem aviso permite exigir a devolução em dobro (art. 42, parágrafo único) e reclamar no PROCON.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.