Assinaturas, fidelidade e academias
Uma categoria feita inteiramente de datas das quais ninguém te lembrou. Renovação automática, o teste grátis que vira cobrança e o cancelamento que só funciona por carta.
10 cláusulas
Tudo o que o Redline procura num contrato
As pessoas esquecem e pagam um mês ou um ano inteiro que não usam; uma data perdida prende por mais um ano, muitas vezes com multa de saída sobre o novo prazo; e um pequeno ajuste de plano…
O preço da renovação cresce em silêncio ano após ano; «tarifa então vigente» significa que o preço combinado não é o que você paga; e fórmulas indexadas produziram aumentos de dois dígitos…
Filas, horários estreitos e roteiros de retenção provocam desistência (578 mil ligações abandonadas no caso SiriusXM); academias abertas 19 horas por dia só aceitavam cancelamento em…
A janela fecha antes de a maioria sequer pensar na renovação; um cancelamento enviado «tarde demais» ou no último dia dispara outro período inteiro ou mais um mês; é o exemplo clássico de…
A multa pode superar o valor do serviço efetivamente usado e só aparece quando você tenta sair; o destaque do preço mensal é o mecanismo enganoso que a FTC atacou na Adobe; e ciclos…
As pessoas presumem que o teste ou a promoção acabam sozinhos; a conversão ocorre pelo preço cheio, às vezes num plano anual, e a primeira cobrança costuma sair um dia antes; o salto pode…
Uma renovação anual acidental custa o ano inteiro mesmo que você cancele no dia seguinte; o consumidor perde os sete dias de arrependimento por uma caixa escondida; e dizem que não há…
Reguladores documentaram 4 páginas, 6 cliques e 15 opções na Amazon e até 23 telas e 32 ações no Uber One; o consumidor acredita ter cancelado e é cobrado por meses.
Pequenas linhas recorrentes que você nunca escolheu se acumulam; o adicional costuma ter caminho de cancelamento próprio; segundo a FTC, foi assim que milhões foram inscritos no Prime, e a…
Os «R$ 49,90 por mês» anunciados viram bem mais; a anuidade cai numa data inesperada e não é devolvida mesmo que você cancele na semana seguinte; e as cobranças por equipamento superam o…
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
- will automatically renewRenovação automática silenciosa
- we reserve the right to change pricesAumento de preço unilateral
- to cancel, callCancelamento só por um canal
- at least 30 days prior to the end of the then-current termPrazo de cancelamento antecipado
- early termination feeMulta por rescisão antecipada
- free trialTeste vira plano pago sem aviso
Vale onde você está?
O art. 51, XI do CDC anula a cláusula que autorize o fornecedor a cancelar sozinho o que o consumidor não pode; a fidelidade é admitida pela Anatel até 12 meses com multa proporcional ao tempo restante, e o cancelamento deve ser tão fácil quanto a contratação (Decreto 11.034/2022).
- Norma citada
- 15 U.S.C. 8401-05
- B&P 17600 ff
- FTC Act §5
- GBL 527-a
- ROSCA
- §309 Nr. 9 BGB
- 93/13 Annex 1(h)
- CRD Arts 6/8
- EECC
- Loi Chatel
- UCTD
- CMA
- CRA 2015 Sch 2 para 9
- DMCC Act 2024
Analise o seu próprio contrato
Um contrato de aluguel esconde coisas diferentes de um financiamento, e uma política de privacidade esconde outras. Escolha o documento que está na sua frente e veja o que costuma dar errado nele.