Fornecedores, agências e prestadores
Entre empresas a proteção do consumidor quase não vale. Indenizações sem teto, prazos de pagamento que dependem de um terceiro pagar e entregas retidas como garantia.
7 cláusulas
Tudo o que o Redline procura num contrato
Pagamento atrasado e condicionado é a maior perda do freelancer; a cláusula «pago quando eu for pago» faz de você credor sem garantia do seu cliente; o escopo vira infinito e o pagamento…
Um projeto de design de 15 mil reais pode carregar exposição de seis dígitos se uma imagem de banco não estiver licenciada; 1 por cento ao dia é 365 por cento ao ano, e duas semanas de…
Empresas ficam fora de quase toda a proteção consumerista sobre renovação automática: um dia de atraso e você deve mais um ano inteiro; clientes pagam por horas nunca prestadas e não…
Você pode perder o código reutilizável, os modelos e o conhecimento sobre os quais o seu negócio se apoia e ainda enfrentar cobrança de um ex-cliente por usar as suas próprias ferramentas…
Para o freelancer: meses de trabalho podem ser cancelados sem que nada seja devido e sem multa compensatória; para a pequena empresa cliente: uma multa igual a todo o período restante…
Seu site, o domínio da sua marca, seu histórico de anúncios e seus dados de clientes podem ser desligados ou retidos no momento em que você contestar uma fatura ou quiser sair; e recriar…
Para subcontratados e freelancers de plataforma, isso elimina os melhores clientes futuros — justamente os que você acabou de conhecer trabalhando — e a taxa fixa costuma ser cobrada (até…
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
- net 60Prazos de pagamento longos e condicionados
- indemnify, defend and hold harmlessResponsabilidade ilimitada unilateral
- shall automatically renewRenovação automática perpétua B2B
- all right, title and interestCessão de propriedade intelectual excessiva
- Client may terminate this Agreement at any time for convenienceSaída assimétrica, um lado preso
- domain names registered by AgencyA agência retém seus ativos
Vale onde você está?
Entre empresas vale o Código Civil: o art. 421-A presume a paridade nos contratos empresariais, mas o art. 424 anula a renúncia antecipada de direito resultante da natureza do negócio em contratos de adesão, e o art. 422 impõe boa-fé objetiva.
- Norma citada
- Freelance Isn't Free Act
- SB 988
- §242 BGB
- §271a BGB
- §634a BGB
- §640 BGB
- Directive 2011/7/EU
- HGCRA 1996 s.113
- ст. 328
- ст. 395 ГК
- ст. 432
- ст. 720
- ст. 722
- ст. 779
Analise o seu próprio contrato
Um contrato de aluguel esconde coisas diferentes de um financiamento, e uma política de privacidade esconde outras. Escolha o documento que está na sua frente e veja o que costuma dar errado nele.