Armadilha contratual · Prestação de serviços
Saída assimétrica, um lado preso
Uma parte pode rescindir «a qualquer momento por conveniência» sem pagar o trabalho em andamento, enquanto a outra só pode fazê-lo por descumprimento grave após longo prazo de correção, com 90 dias de aviso, perdendo o adiantamento ou devendo multa igual a todos os honorários do período restante.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 17
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- Client may terminate this Agreement at any time for convenience
- Contractor may terminate only for material breach
- early termination fee
- remaining fees for the Term shall become immediately due
- non-refundable
- Contractor shall provide ninety (90) days' notice
- no compensation for work in progress
- upon thirty (30) days' notice and failure to cure
Em contratos em russo
- Заказчик вправе отказаться в любое время без объяснения причин
- Исполнитель вправе расторгнуть договор только при условии уплаты штрафа
- плата за отказ от договора
- штраф за досрочное расторжение
- аванс не возвращается
- уплатить стоимость услуг за весь оставшийся срок
- уведомив не менее чем за 90 дней
- без возмещения выполненной части работ
- Исполнитель не вправе отказаться от исполнения
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Para o freelancer: meses de trabalho podem ser cancelados sem que nada seja devido e sem multa compensatória; para a pequena empresa cliente: uma multa igual a todo o período restante transforma um contrato anual em dívida da qual não se sai nem quando a agência para de entregar.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
Entre empresas vale o Código Civil: o art. 421-A presume a paridade nos contratos empresariais, mas o art. 424 anula a renúncia antecipada de direito resultante da natureza do negócio em contratos de adesão, e o art. 422 impõe boa-fé objetiva.
Estados Unidos
Ainda não há norma registrada para esta jurisdição.
União Europeia
- Norma citada
- §307 BGB
Reino Unido
- Norma citada
- Makdessi
Rússia
- Norma citada
- ст. 10 ГК
- ст. 310 п. 3
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Постановление Пленума ВАС РФ от 14.03.2014 № 16, п. 4 (плата за односторонний отказ между предпринимателями)
- ACCC v Fujifilm Business Innovation (2022) — one-sided termination terms declared unfair
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Torne a rescisão por conveniência recíproca com 30 dias, pagando o trabalho realizado mais 25 a 50 por cento do marco seguinte
- Limite multas de saída a um ou dois meses
- Preveja prazo de correção para os dois lados
- Escreva que valores pagos e não executados são devolvidos
- No Brasil o art. 623 do Código Civil permite ao dono da obra suspendê-la a qualquer tempo, mas indenizando despesas, lucros e trabalho realizado, e o art. 413 obriga o juiz a reduzir multa manifestamente excessiva.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.