Armadilha contratual · Prestação de serviços
A agência retém seus ativos
A agência de web ou marketing registra em nome próprio o domínio, a hospedagem, o CMS, a analítica e as contas de anúncios, guarda todas as credenciais, retém o código-fonte e as licenças de terceiros e concede ao cliente apenas uma licença revogável; a propriedade só é transferida «após o pagamento integral de todos os valores, inclusive contestados» — ou nunca.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Regular
- Se sustenta?
- Costuma valer
- Redações
- 20
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- domain names registered by Agency
- hosting accounts shall remain the property of
- all logins and credentials remain with
- Agency retains ownership of source code
- ownership transfers only upon payment in full of all amounts, including disputed amounts
- revocable license
- third-party licenses in Agency's name
- ad accounts owned by Agency
- data export fee
- Agency shall be the registrant
Em contratos em russo
- доменное имя регистрируется на Исполнителя
- администратором домена является Исполнитель
- хостинг оформляется на Исполнителя
- исключительное право переходит после полной оплаты всех платежей
- Заказчику предоставляется неисключительная лицензия
- доступы передаются после подписания акта
- рекламный кабинет принадлежит Агентству
- исходный код не передается
- лицензия может быть отозвана
- передача доступов является платной услугой
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Seu site, o domínio da sua marca, seu histórico de anúncios e seus dados de clientes podem ser desligados ou retidos no momento em que você contestar uma fatura ou quiser sair; e recriar um domínio e um histórico de conta de anúncios custa mais que o projeto inteiro.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
Entre empresas vale o Código Civil: o art. 421-A presume a paridade nos contratos empresariais, mas o art. 424 anula a renúncia antecipada de direito resultante da natureza do negócio em contratos de adesão, e o art. 422 impõe boa-fé objetiva.
Estados Unidos
Ainda não há norma registrada para esta jurisdição.
União Europeia
- Norma citada
- GDPR
Reino Unido
Ainda não há norma registrada para esta jurisdição.
Rússia
- Norma citada
- ст. 1235
- ст. 1296
Onde isso já aconteceu de verdade
Ainda não há caso registrado para esta cláusula.
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Registre desde o primeiro dia o domínio, a hospedagem e todas as contas em nome do cliente e dê à agência acesso delegado
- Combine a entrega das credenciais e exportação completa em 5 dias e sem custo ao encerrar
- Código-fonte em repositório do cliente
- Licenças em nome do cliente
- Transferência condicionada apenas a valores incontroversos
- Confira a titularidade no registro.br antes do pagamento final
- No Brasil a retenção só é admitida sobre coisa e por crédito líquido e vencido, e reter domínio ou contas alheias pode configurar exercício arbitrário das próprias razões e concorrência desleal.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.