Contratos de trabalho
Cláusulas de não concorrência que te seguem porta afora, treinamento que vira dívida se você sair, e um bônus que nunca foi de fato prometido.
5 cláusulas
Tudo o que o Redline procura num contrato
A pessoa perde horas extras, férias, décimo terceiro, FGTS, aviso prévio e contagem previdenciária; a empresa contratante fica exposta a autuação fiscal, recolhimentos retroativos, multas…
Metade da remuneração prometida é juridicamente opcional: vendedores perdem comissões de negócios fechados antes do pedido de demissão e bônus anuais somem nas demissões do quarto…
Para um trabalhador ou freelancer cuja prática inteira está num nicho, isso é proibição de ganhar a vida; mesmo quando inexigível, a carta do advogado espanta clientes novos; e a…
As pessoas pedem demissão confiando numa proposta que depois evapora; experiência longa com corte salarial é ilegal; trabalho de teste não pago é trabalho sem registro; e um aviso prévio…
É uma cláusula de não concorrência com outro nome: pedir demissão custa vários milhares, então as pessoas ficam presas a empregos ruins; o regulador americano trata esses acordos como não…
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
- Contractor is an independent contractor and not an employeeFalsa pejotização
- bonus is discretionaryBônus discricionário perdido
- shall not, directly or indirectly, engage inNão concorrência após o contrato
- This offer is contingent uponOferta não vinculante, experiência longa
- training repaymentDevolução do custo do treinamento
Vale onde você está?
O art. 9º da CLT anula qualquer cláusula que vise desvirtuar direitos trabalhistas; a não concorrência pós-contratual só é aceita pela jurisprudência com prazo curto, limite geográfico e indenização, e descontos no acerto são restritos ao art. 462 da CLT.
- Norma citada
- DOL
- FLSA
- Directive 2024/283
- [2021] UKSC 5
- Employment Rights Act 2025
- Uber v Aslam
- 422-ФЗ
- 565-ФЗ
- Пленум ВС № 15/2018
- ст. 5.27 ч. 4 КоАП
- ст. 6 п. 8
- 29 CFR 531.35
- Code du travail L.1331-2
- ERA 1996 s.13
Analise o seu próprio contrato
Um contrato de aluguel esconde coisas diferentes de um financiamento, e uma política de privacidade esconde outras. Escolha o documento que está na sua frente e veja o que costuma dar errado nele.