Armadilha contratual · Contrato de trabalho
Bônus discricionário perdido
A proposta anuncia bônus-alvo ou comissão, mas o plano diz que são «discricionários», «não são devidos até o pagamento», pagos apenas se você estiver «ativo» na data do pagamento, sujeitos a estorno e alteráveis a qualquer tempo; e o regulamento interno permite multar o trabalhador (atraso, uniforme, metas) e descontar faltas de caixa, quebras ou equipamentos do salário.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Muitas vezes nula
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- bonus is discretionary
- not earned until paid
- must be actively employed on the payment date
- Company reserves the right to modify the commission plan at any time
- chargeback
- forfeited upon termination
- Employee authorizes deductions from wages for
- fines
- cash shortages
- breakage
- Employee shall be liable for all losses
- deducted from final pay
Em contratos em russo
- премия не является гарантированной частью заработной платы
- выплачивается по усмотрению работодателя
- работник, уволившийся до даты выплаты, права на премию не имеет
- Работодатель вправе в одностороннем порядке изменять систему премирования
- депремирование
- лишение премии за нарушение
- штраф за опоздание
- система штрафов
- удерживается из заработной платы
- договор о полной материальной ответственности
- несет полную материальную ответственность за любой ущерб
- возмещает упущенную выгоду
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Metade da remuneração prometida é juridicamente opcional: vendedores perdem comissões de negócios fechados antes do pedido de demissão e bônus anuais somem nas demissões do quarto trimestre; e os descontos podem zerar um contracheque.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 9º da CLT anula qualquer cláusula que vise desvirtuar direitos trabalhistas; a não concorrência pós-contratual só é aceita pela jurisprudência com prazo curto, limite geográfico e indenização, e descontos no acerto são restritos ao art. 462 da CLT.
Estados Unidos
- Norma citada
- 29 CFR 531.35
- FLSA
União Europeia
- Norma citada
- Code du travail L.1331-2
Reino Unido
- Norma citada
- ERA 1996 s.13
Rússia
- Norma citada
- ст. 129
- ст. 137
- ст. 138
- ст. 192 ТК
- ст. 238
- ст. 241
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Постановление Конституционного Суда РФ от 15.06.2023 № 32-П
- California Labor Code §2751 (written commission agreements)
- New York Labor Law §193 and 29 CFR §531.35 (FLSA 'free and clear')
- ТК РФ ст. 192, 137-138, 238, 241
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Leve a fórmula do bônus e as datas de pagamento para o contrato assinado, defina a aquisição no fechamento ou no recebimento com pagamento proporcional na saída sem justa causa, e exija aviso escrito prévio para alterar o plano
- Não assine tabelas de multa
- Guarde os holerites e exija os descontos discriminados
- No Brasil o art. 462 da CLT proíbe descontos salariais fora das hipóteses legais, a Súmula 342 do TST limita autorizações genéricas, e comissões já ajustadas são devidas mesmo após a saída (Lei 3.207/57).
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.