Armadilha contratual · Contrato de trabalho
Devolução do custo do treinamento
Se o empregado sair (ou for demitido) dentro de um a três anos, deve devolver o custo do treinamento, o bônus de contratação, a mudança ou as despesas de imigração — em geral integralmente e não proporcionalmente, às vezes como confissão de dívida com juros e autorização de desconto na rescisão.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Regular
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 20
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- training repayment
- repay the cost of training
- if Employee voluntarily terminates within
- sign-on bonus shall be repaid in full
- relocation expenses shall be reimbursed
- authorizes deduction from final wages
- promissory note
- stay-or-pay
- immigration costs
- employee shall be liable for
Em contratos em russo
- обязуется отработать не менее
- возместить затраты на обучение
- в полном объеме независимо от отработанного времени
- ученический договор
- стипендия подлежит возврату
- подъемные подлежат возврату
- затраты на релокацию
- удерживается из заработной платы
- штраф за досрочное увольнение
- в случае увольнения по собственному желанию ранее
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
É uma cláusula de não concorrência com outro nome: pedir demissão custa vários milhares, então as pessoas ficam presas a empregos ruins; o regulador americano trata esses acordos como não concorrência funcional e investiga a «dívida imposta pelo empregador».
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 9º da CLT anula qualquer cláusula que vise desvirtuar direitos trabalhistas; a não concorrência pós-contratual só é aceita pela jurisprudência com prazo curto, limite geográfico e indenização, e descontos no acerto são restritos ao art. 462 da CLT.
Estados Unidos
- Norma citada
- 20 CFR 655.731
- AB 692
- CFPB
- FTC
União Europeia
- Norma citada
- Directive 2019/115
Reino Unido
- Norma citada
- ERA 1996 s.13
Rússia
- Norma citada
- ст. 138
- ст. 9 ТК
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- PetSmart Grooming Academy TRAP class action (Towards Justice, filed 2022) — groomers owed roughly $5,000 if they left within 2 years
- CFPB inquiry into employer-driven debt (June 9, 2022)
- California AB 692 (2025) — ban on 'stay-or-pay' contracts
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Exija cálculo proporcional aos meses trabalhados, exclua a dispensa sem justa causa e a rescisão indireta, limite ao custo efetivamente pago a terceiro, sem juros, sem desconto na rescisão e com teto
- No Brasil a cláusula de permanência após treinamento só é aceita pela jurisprudência trabalhista se o curso for de alto custo e não obrigatório, com prazo razoável e valor proporcional, e o art. 462 da CLT proíbe descontos no salário fora das hipóteses legais ou sem previsão expressa e dano comprovado.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.