Armadilha contratual · Seguro
Seguradora cancela e não devolve
A apólice se renova automaticamente no cartão salvo com prêmio acima do praticado para novos clientes, com prazo curto para oposição e cancelamento só por telefone; a seguradora pode rescindir com pouco aviso, não renovar sem motivo ou impor uma cobertura substituta muito mais cara; e quem cancela não recebe devolução ou paga taxa administrativa.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- we will automatically renew your policy
- continuous payment authority
- your policy will renew automatically using the payment details we hold
- your renewal premium
- last year's premium was
- we may cancel this policy by giving you 7 days' notice
- we may decline to renew
- for any reason during the first 60 days
- short-rate cancellation
- premium is fully earned
- no refund of premium
- lender-placed / force-placed insurance
Em contratos em russo
- автоматическая пролонгация
- автопродление
- договор считается продлённым на следующий срок
- списание с привязанной карты
- премия на новый период может быть изменена
- страховая премия возврату не подлежит
- при досрочном отказе страхователя от договора уплаченная премия не возвращается
- страховщик вправе расторгнуть договор в одностороннем порядке
- с удержанием расходов на ведение дела
- период охлаждения
- в течение 14 календарных дней
- расторжение по инициативе страховщика
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
As seguradoras monetizam a inércia: o regulador britânico calculou que seis milhões de segurados teriam economizado 1,2 bilhão de libras trocando de companhia; quem aciona uma vez é dispensado; e você paga um ano de prêmio e não recebe nada de volta.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 54, § 4º do CDC exige que cláusulas limitativas do direito do consumidor sejam redigidas com destaque; o STJ entende que exclusão obscura ou não destacada na apólice não pode ser oposta ao segurado, e a SUSEP fiscaliza as condições gerais.
Estados Unidos
- Norma citada
- 12 CFR 1024.37
- CFPB
- Regulation X
União Europeia
- Norma citada
- 93/13 Annex (f)
- Directive 2002/65/EC
- Directive 93/13
- Loi Chatel
Reino Unido
- Norma citada
- CRA 2015 Sch 2
- FCA
Rússia
- Norma citada
- 161-ФЗ
- 353-ФЗ
- 359-ФЗ
- ст. 11
- ст. 16 ЗоЗПП
- ст. 310
- ст. 958 ГК
- Указание ЦБ 3854-У
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- UK FCA PS21/5 (effective 1 January 2022): ban on 'price walking' in home and motor insurance; FCA estimated £4.2bn consumer savings over ten years
- Bank of Russia Directive 3854-У (14-day «период охлаждения»); Federal Law 359-ФЗ extended it to 30 calendar days for insurance tied to consumer loans from 21 January 2024
- US CFPB Regulation X, 12 CFR 1024.37: 45-day notice before force-placed insurance charges
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Anote a data da renovação, peça dois ou três orçamentos e cancele por escrito
- No Brasil a renovação automática só pode ocorrer uma vez e depende de previsão expressa (Circular Susep 621/2021), a seguradora deve avisar com antecedência sobre alterações, o cancelamento a pedido dá direito à devolução do prêmio proporcional ao período não decorrido, e a recusa de renovação sem justificativa em contratos de longa duração tem sido considerada abusiva pelo STJ.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.