Armadilha contratual · Seguro
Cobertura negada por conduta
A cobertura depende do seu comportamento: «tomar todas as precauções razoáveis», alarme acionado, imóvel não desocupado por mais de 30 ou 60 dias, chaves nunca deixadas no carro; nada se estiver «sob efeito» de álcool (muitas vezes sem exigir nexo causal), em atividades «de risco» ou contra orientações oficiais; o seguro do carro cai se dirigido por condutor não declarado, se usado para transporte de passageiros, entregas ou negócio, ou fora do território declarado.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- take all reasonable precautions
- unoccupied for more than 30 consecutive days
- keys left in or on the vehicle
- security devices must be in full operation
- condition precedent to our liability
- under the influence of alcohol or drugs
- hazardous activities
- riding a motorcycle or moped
- against FCDO / State Department travel advice
- any driver not named in the schedule
- hire or reward
- business use
Em contratos em russo
- оставление в транспортном средстве ключей и (или) регистрационных документов
- хищение вместе с ключами
- оставление ТС на неохраняемой стоянке
- грубая неосторожность
- в состоянии алкогольного, наркотического или токсического опьянения
- активный отдых
- экстремальные виды спорта
- лицо, не допущенное к управлению
- использование в качестве такси
- период использования транспортного средства
- территория страхования
- регрессное требование
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Quase qualquer furto, congelamento, queda ou acidente de férias pode ser reescrito como «você não foi cuidadoso» ou «você tomou duas cervejas»; «atividade de risco» é definida tão amplamente que atividades comuns entram; e o uso em aplicativos de transporte e entrega e o empréstimo do carro a um amigo são as maiores brechas silenciosas.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 54, § 4º do CDC exige que cláusulas limitativas do direito do consumidor sejam redigidas com destaque; o STJ entende que exclusão obscura ou não destacada na apólice não pode ser oposta ao segurado, e a SUSEP fiscaliza as condições gerais.
Estados Unidos
Ainda não há norma registrada para esta jurisdição.
União Europeia
- Norma citada
- Directive 2009/103/EC
- Van Hove
- VVG §28
Reino Unido
- Norma citada
- Insurance Act 2015
- Road Traffic Act 1988
- Sofi v Prudential Assurance
Rússia
- Norma citada
- 40-ФЗ
- Пленума ВС № 19/2024
- ст. 14
- ст. 963 ГК
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Supreme Court of Russia Plenum No. 19 (25 June 2024) para 15: a voluntary motor policy may define the insured theft risk as theft without documents/keys and exclude unlisted drivers, replacing the 2013 Plenum No. 20 position
- Sofi v Prudential Assurance Co Ltd [1993] 2 Lloyd's Rep 559 (England & Wales, CA): a 'reasonable care' condition is breached only by recklessness
- Russian OSAGO law (40-ФЗ) art. 14(1): recourse against a driver who was intoxicated, refused a sobriety test, was not listed in the policy or drove outside the insured period
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Leia «Obrigações do segurado» e cumpra de forma demonstrável (nota do alarme, segundo jogo de chaves)
- Contrate a cobertura de esportes e atividades
- Verifique se a exclusão por álcool exige nexo causal
- Declare todos os condutores e o uso profissional e contrate o adicional
- No Brasil o art. 768 do Código Civil só afasta a garantia quando o segurado agrava intencionalmente o risco, e o STJ exige prova de que a embriaguez foi determinante para o sinistro e de que houve efetivo agravamento doloso.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.