Armadilha contratual · Seguro
Exclusões escondidas na apólice
Um título «todos os riscos» é esvaziado por uma lista de exclusões que fica em condições gerais separadas e retira os sinistros mais comuns — infiltrações lentas, apodrecimento, mofo, desgaste, falha de execução, pragas — e por uma frase inicial que exclui qualquer dano para o qual um risco excluído tenha contribuído «de forma concorrente ou em qualquer ordem».
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Quase sempre
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- wear and tear
- gradual deterioration
- inherent vice
- constant or repeated seepage or leakage of water
- over a period of weeks, months or years
- faulty workmanship, design or materials
- mould, fungus, wet or dry rot
- vermin, insects or rodents
- subject to the full policy wording
- regardless of any other cause or event contributing concurrently or in any sequence to the loss
- directly or indirectly
- earth movement
Em contratos em russo
- не является страховым случаем
- не подлежат возмещению
- естественный износ
- постепенное разрушение
- коррозия, гниение, плесень
- длительное воздействие влаги
- заводские (производственные) дефекты
- грызуны, насекомые
- исключения из страхового покрытия
- Правила страхования являются неотъемлемой частью договора
- с Правилами страхования ознакомлен и согласен
- независимо от иных причин
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
O resumo de venda lista o que está coberto enquanto as exclusões estão trinta páginas adiante, num documento que o comprador nunca recebe; a maioria dos sinistros de água e de telhado é negada como «gradual» ou «falta de manutenção», e é a seguradora que decide qual rótulo aplicar.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 54, § 4º do CDC exige que cláusulas limitativas do direito do consumidor sejam redigidas com destaque; o STJ entende que exclusão obscura ou não destacada na apólice não pode ser oposta ao segurado, e a SUSEP fiscaliza as condições gerais.
Estados Unidos
- Norma citada
- Howell v. State Farm
- Leonard v. Nationwide
União Europeia
- Norma citada
- BGB §307
- C-96/14
- Directive 93/13
- Van Hove
Reino Unido
- Norma citada
- CRA 2015 s.64
- FCA
Rússia
- Norma citada
- Пленума ВС № 19/2024
- ст. 16 ЗоЗПП
- ст. 56 ГПК
- ст. 943 ГК
- ст. 963 ГК
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- ISO HO-3 homeowners form (US) — 'constant or repeated seepage or leakage of water ... over a period of weeks, months or years' and 'wear and tear, marring, deterioration' exclusions
- Leonard v. Nationwide Mutual Insurance Co., 499 F.3d 419 (5th Cir. 2007): Hurricane Katrina storm-surge loss excluded under the clause 'even if another peril or event contributed concurrently or in any sequence to cause the loss'
- Пленум ВС РФ № 19 от 25.06.2024, п. 9-11, 16: не вручённые правила не обязательны для страхователя; неясные условия толкуются в пользу потребителя
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Leia «Riscos excluídos» antes de pagar
- Pergunte por escrito se um cenário concreto está coberto
- Guarde comprovantes de manutenção e documente o caráter súbito com fotos datadas e laudo técnico
- Contrate cobertura separada para eventos da natureza
- No Brasil o art. 54, § 4º do CDC exige que as cláusulas limitativas sejam redigidas com destaque, o STJ considera inoponível a exclusão não destacada, e a Susep fiscaliza as condições gerais registradas.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.