Armadilha contratual · Seguro
Penalidade de resgate no seguro de vida
Apólices de «poupança» de longo prazo vendidas como aplicação: o resgate antecipado devolve de 0 a 70 por cento dos prêmios nos primeiros anos, a rentabilidade não é garantida, as comissões são cobradas no início, e ajustes de valor de mercado reduzem os saques durante o período de carência.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Costuma valer
- Redações
- 20
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- surrender charge
- surrender period
- market value adjustment
- cash surrender value
- free withdrawal amount of 10%
- participation rate
- cap rate
- unit-linked
- bonuses are not guaranteed
- early encashment
Em contratos em russo
- выкупная сумма
- таблица выкупных сумм
- при досрочном расторжении выплачивается выкупная сумма
- инвестиционный доход не гарантируется
- коэффициент участия
- гарантированная доходность 0%
- не является банковским вкладом
- не застраховано АСВ
- дополнительный инвестиционный доход
- страховой взнос уплачивается ежегодно
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Há registros de venda desses produtos como «investimento melhor que a poupança» a clientes idosos; o dinheiro fica preso por sete a dez anos; e o comprador descobre a tabela de resgate justamente quando precisa do dinheiro.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 54, § 4º do CDC exige que cláusulas limitativas do direito do consumidor sejam redigidas com destaque; o STJ entende que exclusão obscura ou não destacada na apólice não pode ser oposta ao segurado, e a SUSEP fiscaliza as condições gerais.
Estados Unidos
- Norma citada
- NAIC Model 275
União Europeia
- Norma citada
- EIOPA
- IDD
- PRIIPs
Reino Unido
- Norma citada
- FCA
Rússia
- Norma citada
- Указание ЦБ 5968-У
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Bank of Russia Directive 5968-У (5 October 2021): mandatory surrender-value tables and 'income not guaranteed / not a deposit' warnings
- Bank of Russia behavioural-supervision case (cbr.ru, ko_case_18): bank employees selling ИСЖ/НСЖ to customers aged 70+ as a 'more profitable deposit'
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Exija a tabela de valores de resgate e a taxa garantida antes de assinar
- Qualquer carência maior que o seu horizonte torna o produto inadequado
- Use o prazo de arrependimento e denuncie a venda inadequada
- No Brasil o art. 49 do CDC dá sete dias de arrependimento na contratação a distância, a Circular Susep 667/2022 exige informação clara sobre carência e valores de resgate nos planos de vida com cobertura por sobrevivência, e a Susep e o Banco Central recebem reclamações de venda casada e de venda inadequada.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.