Armadilha contratual · Seguro
Indenização reduzida pela depreciação
Paga-se o valor depreciado (tabelas por idade do telhado, «depreciação», importâncias que caem mês a mês) em vez do custo de reposição; a seguradora escolhe entre reparo e dinheiro, usa a própria rede de oficinas e peças similares e paga só o preço de rede se você usar sua oficina; na perda total paga o próprio «valor de mercado», deduzindo salvados avaliados em leilão, danos anteriores, parcelas em aberto e a franquia.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Costuma valer
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- actual cash value
- less depreciation
- recoverable depreciation
- roof surface payment schedule
- betterment
- at our option, repair, replace or pay
- approved repairer
- like kind and quality
- if you choose not to use our approved repairer we will pay the amount it would have cost us
- market value immediately before the loss
- constructive total loss
- we will deduct the salvage value
Em contratos em russo
- с учётом износа
- амортизационный износ
- нормы износа
- страховая сумма уменьшается на
- за первый год эксплуатации — 20%
- не может превышать 50 процентов
- утрата товарной стоимости не возмещается
- ремонт на СТОА по направлению страховщика
- использование неоригинальных запасных частей (аналогов)
- выплата на основании калькуляции страховщика
- полная (конструктивная) гибель
- стоимость годных остатков определяется по результатам аукциона
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Um telhado de quinze anos é indenizado a 30 ou 40 por cento do custo de reposição; a indenização em dinheiro fica bem abaixo do custo real do reparo; a garantia de fábrica cai com reparo fora da rede; e o dono de carro financiado continua devendo mais do que recebe.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 54, § 4º do CDC exige que cláusulas limitativas do direito do consumidor sejam redigidas com destaque; o STJ entende que exclusão obscura ou não destacada na apólice não pode ser oposta ao segurado, e a SUSEP fiscaliza as condições gerais.
Estados Unidos
- Norma citada
- NAIC Model 900 §4
União Europeia
- Norma citada
- VVG §88
Reino Unido
- Norma citada
- FCA
Rússia
- Norma citada
- 40-ФЗ
- Пленума ВС № 20/2013
- Пленума ВС № 31/2022
- ст. 10
- ст. 12
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Russian OSAGO law (40-ФЗ) art. 12(19): parts depreciation in cash settlements capped at 50% — restated in Supreme Court Plenum No. 31 (8 Nov 2022) para 42
- Supreme Court of Russia Plenum No. 19 (25 June 2024) paras 46-48: full sum insured on abandonment of salvage; salvage not by arbitrary auction bid; УТС may be excluded by a voluntary policy
- NAIC Unfair Claims Settlement Practices Model Act (#900) §4: unfair to compel suits 'by offering substantially less than the amounts ultimately recovered'
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Contrate cobertura a valor de novo ou de reposição, seguro de proteção financeira e cláusula de peças originais ou oficina autorizada
- Obtenha por escrito a forma de indenização e peça um orçamento independente
- Após o reparo, cobre a parcela retida a título de depreciação
- No Brasil a indenização deve corresponder ao prejuízo efetivo (art. 781 do Código Civil), o STJ adota a tabela FIPE do dia do pagamento nas perdas totais de automóvel, e o art. 51, IV do CDC anula critérios de depreciação não informados com destaque.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.