Armadilha contratual · Seguro
Sublimites e franquias escondidos
Dentro da importância segurada anunciada, categorias têm sublimites (joias, dinheiro, limite por objeto, mofo, odontologia no exterior, agravamento de doença crônica); a franquia é de 1 a 5 por cento da importância segurada ou cresce a cada sinistro; e se a importância estiver abaixo do valor real, cada sinistro parcial é reduzido proporcionalmente pelo rateio.
- Gravidade
- Grave
- Com que frequência aparece
- Quase sempre
- Se sustenta?
- Costuma valer
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- single article limit
- special limits of liability
- sub-limit
- the most we will pay
- aggregate limit
- percentage deductible
- hurricane deductible
- 2% of Coverage A
- the deductible applies separately to each
- average clause
- coinsurance clause
- 80% of the replacement cost
Em contratos em russo
- лимит ответственности по одному страховому случаю
- не более 10% от страховой суммы
- лимит на одну вещь
- агрегатная страховая сумма
- страховая сумма уменьшается на сумму произведённых выплат
- франшиза
- безусловная франшиза
- динамическая франшиза
- франшиза применяется начиная со второго страхового случая
- в размере % от страховой суммы
- пропорционально отношению страховой суммы к страховой стоимости
- по системе первого риска
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
O número grande da apólice não é o que você recebe pela coisa que realmente perdeu; uma franquia de 2 por cento sobre um imóvel de 800 mil reais é de 16 mil, de modo que a maioria dos danos de vendaval fica dentro dela; e um imóvel segurado por metade do valor recebe metade num incêndio de cozinha.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 54, § 4º do CDC exige que cláusulas limitativas do direito do consumidor sejam redigidas com destaque; o STJ entende que exclusão obscura ou não destacada na apólice não pode ser oposta ao segurado, e a SUSEP fiscaliza as condições gerais.
Estados Unidos
Ainda não há norma registrada para esta jurisdição.
União Europeia
- Norma citada
- IDD
- Van Hove
- VVG §75
Reino Unido
- Norma citada
- CRA 2015 s.64
Rússia
- Norma citada
- Пленума ВС № 19/2024
- ст. 10 п. 9
- ст. 947 ГК
- ст. 948
- ст. 949 ГК
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- ISO HO-3 homeowners form 'Special Limits of Liability' (US): e.g. $200 for money, $1,500 for theft of jewelry, watches and furs
- Insurance Information Institute (US): hurricane and wind/hail deductibles are 'typically from 1 percent to 5 percent' of the insured value
- Russian Civil Code art. 949: with partial insurance the insurer pays losses pro rata to the ratio of sum insured to insured value unless the contract provides a higher amount
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Declare separadamente os bens de valor e contrate coberturas adicionais
- Examine a tabela de limites por objeto, por sinistro e por ano, e se a importância é agregada
- Converta franquias percentuais em reais e verifique se incidem por sinistro, por objeto ou a partir do segundo aviso
- Atualize a cada ano a estimativa de reconstrução e contrate a «primeiro risco absoluto»
- No Brasil o rateio proporcional decorre do art. 783 do Código Civil e pode ser afastado por cláusula expressa de primeiro risco absoluto.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.