Armadilha contratual · Termos de uso
Rescisão a qualquer momento
O fornecedor pode suspender ou encerrar sua conta, sua assinatura ou seu acesso a seu exclusivo critério, por qualquer motivo ou sem motivo, sem aviso, explicação, recurso ou responsabilidade, apagar seu conteúdo e ficar com o valor pago antecipadamente.
- Gravidade
- Gravíssimo
- Com que frequência aparece
- Frequente
- Se sustenta?
- Depende do país
- Redações
- 24
Como aparece no contrato
O Redline compara estas expressões com o seu documento palavra por palavra. Quem redige raramente inventa frases novas: copia — e por isso as mesmas expressões aparecem em contratos que nada têm a ver entre si.
Em contratos em inglês
- we may suspend or terminate your account at any time
- restrict or cancel your Account at any time
- for any reason or no reason
- with or without notice
- at our sole discretion
- without liability to you
- we are under no obligation to provide a reason
- we may delete your content upon termination
- you will not be entitled to any refund
- if your account is inactive for
- we reserve the right to refuse service to anyone
- forfeit any prepaid fees
Em contratos em russo
- вправе заблокировать или удалить учетную запись без объяснения причин
- может временно или навсегда лишить Вас доступа к сервисам или удалить Ваш аккаунт
- может ликвидировать ваш Аккаунт в любое время
- в любое время по своему усмотрению
- без предварительного уведомления
- в одностороннем внесудебном порядке отказаться от исполнения Соглашения
- удалить любой Контент Пользователя
- не вправе рассчитывать на какое бы то ни было возмещение
- в случае неактивности аккаунта более
- исполнитель вправе в одностороннем порядке отказаться от исполнения договора
- без возврата уплаченных денежных средств
- клуб вправе аннулировать клубную карту
Analise o seu próprio contrato
Cole uma cláusula, uma página ou o contrato inteiro. Nada sai do seu navegador: a comparação acontece aqui mesmo, contra as expressões acima.
Por que isso pesa
Anos de e-mails, fotos, contas de anúncios, lojas ou bibliotecas de jogos somem com um bloqueio automático sem revisão humana; para vendedores e pequenas empresas isso é existencial; e o consumidor continua preso pela fidelidade e pela multa de saída enquanto o fornecedor sai com o dinheiro.
Vale onde você está?
A mesma cláusula pode ser comum num país e nula em outro. Abaixo está o que diz a lei onde você está — não é um parecer sobre o seu contrato específico.
O art. 51, XIII do CDC anula a cláusula que autoriza o fornecedor a modificar o contrato unilateralmente, e o inciso IV veda a desvantagem exagerada; o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) exige informação clara sobre coleta e uso de dados.
Estados Unidos
- Norma citada
- FTC v. Epic Games
- UDAP
União Europeia
- Norma citada
- 93/13 Annex (d)
- DSA Arts 17, 20, 21
- Reg 2019/1150
Reino Unido
- Norma citada
- CMA
- CMA37
- CRA 2015 Sch 2 paras 4
Rússia
- Norma citada
- 289-ФЗ
- ст. 16 п. 2 пп. 1
- ст. 310
Onde isso já aconteceu de verdade
Ações de reguladores, decisões judiciais e os contratos que geraram a briga.
- Google Terms of Use — 'at will' deletion clauses struck by LG Berlin 2013 / KG Berlin 2019 (vzbv)
- FTC v. Epic Games (Fortnite), Dec 2022 — order bars locking accounts of players who dispute charges
- ФАС предупреждение Wildberries, 09.04.2024 — блокировки и санкции без прозрачных оснований
- Spotify Terms of Use — Spotify may terminate with 14 days' notice
O que fazer
Em ordem: do que leva um minuto ao que exige uma reclamação por escrito.
- Exporte com frequência e use domínio próprio para e-mail
- Mantenha canais de venda alternativos
- Guarde os termos e o histórico de uso
- No Brasil o art. 51, XI do CDC declara nula a cláusula que autorize o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente sem que igual direito seja conferido ao consumidor, e o art. 51, IV veda a desvantagem exagerada — exija a devolução proporcional do período não usufruído e reclame no PROCON.
Cláusulas que costumam vir junto
Quem usa uma dessas costuma usar várias ao mesmo tempo.